“O tratamento que eu faço tem sido importante para mim, porque vocês me ouvem e alguns se espantam com o que eu digo. Mas, não sou hipócrita… E eu falo mesmo, para chocar todo mundo (…) eu gosto mesmo de falar aquilo que vocês nunca falariam. Essas reuniões terapêuticas me permitem ser o que eu sou: terrível, perversa e eroticamente perigosa…”
(Anônima)
Excerto – A Exposição da Individualidade Perversa
O discurso apresentado é caracterizado por uma alternância entre confissão íntima e provocação. A fala começa com um tom contido e reflexivo, ao mencionar a importância do tratamento e a reação das pessoas ao que é dito. No entanto, à medida que o discurso avança, o tom se modifica, ganhando uma carga emocional mais forte e desafiadora, especialmente quando a narradora afirma que gosta de chocar e de dizer o que os outros não diriam. A repetição de expressões como “eu falo mesmo” e “eu gosto mesmo” reforça uma sonoridade assertiva e quase destrutiva, que ecoa uma necessidade de autoafirmação e de ruptura com convenções estabelecidas no contexto terapêutico grupal.
A escolha lexical também contribui para a sonoridade do discurso. Palavras como “hipócrita”, “terrível”, “perversa” e “eroticamente perigosa” carregam uma carga fonética densa, com consoantes fortes e vogais abertas, que amplificam a sensação de impacto e confronto. A sonoridade dessas palavras ressoa como um golpe, uma dissonância, reforçando a intenção da narradora de causar perplexidade nos ouvintes.
Outrossim, o discurso revela uma interação de vozes sociais. A narradora não está apenas expressando suas próprias ideias, mas está em diálogo constante com as expectativas e normas grupais. A frase “vocês me ouvem e alguns se espantam com o que eu digo” revela uma consciência aguda do outro, indicando que o discurso é construído em resposta às reações alheias.
A afirmação “Não sou hipócrita” é particularmente significativa, pois estabelece um contraste explícito com um discurso socialmente aceito, que a narradora rejeita. Essa rejeição é ainda mais enfatizada quando ela diz que gosta de falar “aquilo que vocês nunca falariam”, o que sugere uma ruptura deliberada com as normas discursivas vigentes na terapia grupal. De fato, a narradora está engajada em um ato de “carnavalização”, subvertendo as hierarquias de poder e as expectativas grupais através de uma linguagem aterrorizante.
Além disso, o discurso é carregado de uma autoconsciência performática. A narradora não apenas se descreve como “terrível, perversa e eroticamente perigosa”, mas também assume essa identidade como uma forma de resistência e autoafirmação. Essa construção identitária é dialógica, pois depende do reconhecimento e da reação do outro para existir plenamente. A fala, portanto, não é apenas uma expressão individual, mas um ato de comunicação que só faz sentido dentro de um contexto relacional.
Por fim, o discurso revela uma tensão entre a necessidade de pertencimento e a vontade de se diferenciar. O falante busca ser ouvido e reconhecido, mas ao mesmo tempo rejeita as normas que regem o que pode ou não ser dito. Essa dualidade mostra como o discurso é sempre um campo de batalha entre vozes que competem, negociam e se influenciam mutuamente.
Trata-se de um diálogo tenso com as normas grupais, mostrando uma narradora que busca afirmar sua identidade através da ruptura e da resistência à mudança. A dissonância, tal como em diversas peças musicais, chama a atenção do ouvinte e do próprio executante, como se houvesse ocorrido um erro grave tanto na execução quanto na audição do que se está sendo ouvido.
Introdução
A violência sexual, embora historicamente associada com perpetradores do sexo masculino, também pode ser praticada por mulheres, e o tratamento dessas agressoras deve ser baseado em evidências científicas, respeitando os princípios éticos e legais.
As estatísticas Americanas em justiça criminal revelam que, de todos os adultos e jovens que chamam a atenção das autoridades por crimes sexuais, as mulheres representam menos de 10% desses casos. Especificamente, as condenações de mulheres representam apenas 1% por estupro e 5% por outros crimes sexuais. Os números do Reino Unido e do Canadá são similares. O número de adolescentes que chamam a atenção dos tribunais juvenis por crimes sexuais parece ter crescido significativamente, no entanto, nos últimos anos.
Devido ao aumento repentino de agressores sexuais do sexo feminino identificados e julgados e à relutância de muitos estados Americanos para liberar agressores sexuais na comunidade, programas de tratamento especializados estão sendo desenvolvidos através principalmente de iniciativas individuais para o manejo de agressores sexuais gênero-específicos (embora ainda de forma tímida).
Os crimes sexuais pelos quais as mulheres são encarceradas podem incluir estupro de adultos, abuso sexual infantil, ultraje ao pudor público, indução à prostituição infantil, tráfico de crianças para fins sexuais, importunação ao pudor público etc. e etc.
As pesquisas limitadas disponíveis sobre essa população, em comparação com criminosos sexuais masculinos, mostram que as mulheres têm poucas fantasias sexuais impulsivas envolvendo apenas crianças; muitas vezes são completamente dependentes de homens que iniciaram o abuso; parecem estranhamente despreocupadas com as mazelas que causaram; e sofreram elas mesmas danos de natureza extrema na própria infância.
Por causa dos seus antecedentes de vitimização ao longo da vida, as mulheres agressoras sexuais não respondem bem aos métodos tradicionais de tratamento com agressores sexuais em geral. As fórmulas de tratamento projetadas para as agressoras sexuais devem focar, dentre vários problemas, nos sentimentos de baixa autoestima nessa população altamente vitimada.
Alguns autores têm até enfatizado que, qualquer que seja a idade das criminosas sexuais, elas vitimam crianças com idade similar à idade em que elas mesmas foram inicialmente vitimadas. Embora isso não seja uma regra, as estratégias dos terapeutas envolvem também olhar aquela “garota outrora invadida e vilipendiada” dentro da mulher hoje agressora sexual e culpada.
Denominadores Comuns para o Tratamento
Apesar da heterogeneidade das agressoras sexuais, alguns denominadores comuns devem ser levados em consideração durante quaisquer planos de tratamento:
Promover suporte emocional adequado
Modelar e remodelar relacionamentos saudáveis e maduros
Formatar limites (van Wormer, 2010).
De uma forma geral, o tratamento das mulheres agressoras sexuais é um tema complexo e multifacetado, que requer uma abordagem cuidadosa e individualizada, considerando o tipo de crime cometido, as circunstâncias envolvidas e as características psicológicas e sociais das agressoras.
O tratamento das agressoras sexuais deve então ser adaptado de acordo com o tipo de crime cometido, considerando as particularidades de cada caso e as necessidades criminogênicas específicas dessas mulheres. A literatura recente sobre o tema destaca que as agressoras sexuais apresentam perfis e motivações distintas, o que exige intervenções diferenciadas para garantir a eficácia do tratamento e a redução da reincidência (Cortoni & Gannon, 2013).
Dentre as ditas “necessidades criminogênicas”, podemos destacar:
Cognições apoiando a ofensa: Crenças e pensamentos distorcidos que justificam ou minimizam o comportamento sexual ofensivo.
Problemas de relacionamento: Dependência excessiva de parceiros, especialmente quando há um co-ofensor envolvido.
Déficits de intimidade: Dificuldades em estabelecer relacionamentos saudáveis e íntimos com parceiros da mesma idade.
Relações abusivas ou disfuncionais: Histórico de relacionamentos que podem ter contribuído para o comportamento ofensivo.
Desregulação emocional e déficits de coping: Dificuldades em lidar com emoções negativas, como raiva, tristeza ou ansiedade. Uso de estratégias inadequadas para lidar com o estresse ou situações emocionalmente desafiadoras.
Interesses e fantasias sexuais desviantes: Presença de fantasias sexuais desviantes ou parafílicas que podem contribuir para o comportamento ofensivo. No entanto, é importante notar que o papel das fantasias sexuais desviantes nas mulheres ainda não é tão claro quanto nos homens, e a interpretação desses fatores deve ser feita com cautela.
Objetivos instrumentais: Motivações não sexuais para o comportamento ofensivo, como ganho financeiro, vingança ou humilhação da vítima.
Atitudes e comportamentos antissociais: Presença de atitudes antissociais, como desrespeito pelas normas sociais ou falta de empatia. Associação com pares antissociais que podem reforçar comportamentos criminosos.
Abuso de substâncias: Problemas com o uso de álcool ou drogas que podem estar relacionados ao comportamento ofensivo.
Traços de personalidade narcisistas ou antissociais: Características de personalidade que podem contribuir para o comportamento criminoso, como falta de remorso ou manipulação.
Histórico de vitimização: Embora não seja uma necessidade criminogênica em si, o histórico de vitimização (especialmente por homens) pode influenciar a forma como as agressoras respondem ao tratamento e se relacionam com os outros.
Funcionamento psicossocial: Dificuldades em áreas como emprego, educação e habilidades sociais, que podem contribuir para o comportamento ofensivo.
Compreendendo o Contexto
Mulheres que cometem agressões sexuais podem agir sozinhas ou em conjunto com outros agressores. Seus motivos podem variar, incluindo questões de poder, controle, vingança, ou até mesmo transtornos psiquiátricos. É importante entender que, assim como os homens, os comportamentos dessas mulheres podem ser influenciados por fatores como histórico de abuso, transtornos de personalidade, e/ou contextos sociais desfavoráveis.
Clínicos e pesquisadores entendem que os previamente citados denominadores comuns para o tratamento devem estar incluídos nos programas de manejo das agressoras sexuais. Apesar disso, também entendem que, dada a heterogeneidade da população bem como a preferência por tipos de crimes, as abordagens precisam ser individualizadas.
Tipos de Crimes
Os crimes sexuais cometidos por mulheres podem incluir abuso sexual de menores, assédio sexual, estupro, coação sexual, dentre outros. Cada tipo de crime exige uma abordagem específica no tratamento.
O primeiro passo no tratamento é uma avaliação psiquiátrica detalhada, que inclui a análise do histórico pessoal, as motivações para o crime, a presença de transtornos mentais (como transtornos de personalidade, transtorno bipolar, transtorno de estresse pós-traumático, transtornos do humor, transtornos parafílicos, dentre outros), e o impacto do ambiente social e familiar. Com base na avaliação, é possível identificar se a agressora apresenta transtornos mentais e do comportamento que contribuíram para o comportamento criminoso. Isso é crucial para determinar o tipo de intervenção necessária.
Abordagens de Tratamento
Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC): A TCC é uma das abordagens mais utilizadas no tratamento das agressoras sexuais. Ela visa a identificar e modificar padrões de pensamento distorcidos que justificam ou minimizam o comportamento agressivo. No caso de mulheres, a terapia pode focar em questões específicas, como a internalização de papéis de gênero ou experiências traumáticas que possam ter influenciado o comportamento criminoso.
Terapia de Grupo: Em alguns casos, a terapia de grupo pode ser benéfica, permitindo que as agressoras compartilhem experiências e aprendam com outras pessoas em situações semelhantes. No entanto, é importante garantir que o grupo seja bem supervisionado e que as dinâmicas de poder não perpetuem comportamentos prejudiciais.
No excerto que introduz esse texto, é claro que uma dinâmica de poder se instala e o terapeuta bem como o seu coterapeuta devem intervir de forma cautelosa e habilidosa para que a dinâmica saudável a que se pretende o processo terapêutico não seja danificada.
Também obviamente, é fundamental que o tratamento seja sensível ao gênero, reconhecendo que as agressoras sexuais têm históricos e motivações potencialmente diferentes dos agressores masculinos. Por exemplo e novamente, muitas agressoras têm mais amiúde histórico de vitimização, o que pode afetar sua capacidade de se engajar no tratamento, especialmente se este for conduzido em grupos mistos com homens (Gannon et al., 2008). Portanto, recomenda-se que o tratamento seja realizado em grupos exclusivamente femininos, onde as agressoras possam se sentir mais seguras para explorar questões relacionadas à sua ofensa e ao seu histórico de vida.
Tratamento Farmacológico: Se a agressora for diagnosticada com transtornos mentais que contribuíram para o crime, como depressão, ansiedade, ou transtornos de impulso, o tratamento pode incluir medicamentos prescritos por um psiquiatra. O uso de medicamentos deve ser sempre acompanhado de terapia psicológica.
Programas de Reabilitação e Reinserção Social: Para as agressoras que cumprem penas privativas de liberdade, programas de reabilitação que focam na educação, capacitação profissional e desenvolvimento de habilidades sociais são essenciais para reduzir o risco de reincidência, através, é claro do manobro de várias fatores de risco ditos dinâmicos. A reinserção social deve ser acompanhada de suporte contínuo, incluindo acompanhamento psicológico e social.
Considerações Específicas para Tipos de Crime
Independentemente do tipo de crime cometido, é importante ressaltar que um dos princípios gerais mais utilizados no tratamento de agressoras sexuais (e mesmo agressores sexuais) é embasado na tríade risco, necessidade e responsividade (Andrews & Bonta, 2010). Isso significa que a intensidade do tratamento deve ser proporcional ao risco de reincidência, as necessidades criminogênicas devem ser o foco principal da intervenção, e o estilo de tratamento deve ser adaptado às características individuais da agressora (“one size does not fit all”).
Abuso Sexual de Menores: Mulheres que cometem abuso sexual contra crianças podem ter distorções cognitivas que justificam o seu comportamento, como a crença de que estão “educando” ou mesmo “protegendo” a vítima. O tratamento deve focar na reestruturação dessas crenças e no desenvolvimento de empatia pelas vítimas. Muitas vezes, durante o tratamento, a empatia afetiva não existe. De qualquer maneira, os terapeutas precisam continuadamente treinar o desenvolvimento da empatia cognitiva.
Assédio Sexual: No caso do assédio sexual, o tratamento pode incluir a conscientização sobre os limites do consentimento e o impacto do comportamento abusivo sobre as vítimas. A terapia pode ajudar a agressora a desenvolver habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal mais saudáveis.
Estupro, Coação Sexual e Pornografia: Crimes mais graves, como estupro, exigem uma abordagem mais intensiva, incluindo terapia individual e, em alguns casos, internação em unidades especializadas.
O foco deve ser na responsabilização pelo crime e na prevenção de reincidência. As agressoras que cometem crimes de contato sexual ou envolvem-se com pornografia infantil geralmente apresentam taxas de reincidência sexual extremamente baixas, em torno de 1,5% (Cortoni, Hanson, & Coache, 2010). No entanto, essas mulheres podem apresentar outras formas de comportamento criminoso, como violência não sexual, o que sugere a necessidade de um tratamento abrangente que vá além do foco exclusivo no comportamento sexual ofensivo. O tratamento para essas agressoras deve incluir a abordagem de fatores dinâmicos de risco, como cognições distorcidas relacionadas ao crime, déficits de regulação emocional e problemas de intimidade e dependência de coautores masculinos (Gannon, Rose, & Ward, 2008). Além disso, é importante trabalhar questões relacionadas à gestão de emoções e ao desenvolvimento de habilidades sociais, uma vez que muitas dessas mulheres podem ter histórico de vitimização e dificuldades em estabelecer relacionamentos saudáveis (Eldridge & Saradjian, 2000).
Crimes Relacionados à Indução para Prostituição: As agressoras que cometem crimes relacionados à prostituição, como promover a prostituição de menores, apresentam taxas de reincidência significativamente mais altas do que aquelas que cometem crimes de contato sexual. Sandler e Freeman (2009) observaram que 13% dessas mulheres reincidiram em crimes relacionados à prostituição, embora nenhuma tenha cometido novos crimes de contato sexual. Para essas agressoras, o tratamento deve focar em fatores socioeconômicos e comportamentais, como a dependência financeira, a exploração sexual e a falta de alternativas de subsistência. Intervenções que visem à reinserção social e ao desenvolvimento de habilidades profissionais podem ser particularmente eficazes, uma vez que muitas dessas mulheres estão envolvidas em redes de exploração sexual (Sandler & Freeman, 2009).
Além disso, é crucial abordar questões de autoestima e autonomia, ajudando-as a romper ciclos de dependência e exploração.
Desafios e Considerações Ética
Mulheres agressoras sexuais frequentemente enfrentam um estigma social maior do que os homens, o que pode dificultar o acesso ao tratamento e à reinserção social. É importante que os profissionais da saúde e da justiça abordem esses casos com sensibilidade e sem julgamentos prévios.
Obviamente em todos os casos a segurança e o bem-estar das vítimas devem ser priorizados. O tratamento das agressoras não deve minimizar a gravidade dos crimes cometidos, mas sim buscar a responsabilização e a prevenção de futuros danos.
Palavras Finais
O tratamento de mulheres agressoras sexuais deve ser baseado em uma abordagem bastante ampla que considere as complexidades psicológicas, sociais e legais envolvidas. Conhecer características já identificadas em agressoras sexuais de acordo com os tipos de crimes sexuais cometidos é uma ferramenta útil na individualização do manejo clínico. A terapia cognitivo-comportamental, o tratamento farmacológico (quando necessário) e os programas de reabilitação são utensílios essenciais para promover a mudança de comportamento e a reinserção social. No entanto, é crucial que o tratamento seja sempre acompanhado de uma avaliação contínua do risco de reincidência e do impacto sobre as vítimas. A justiça restaurativa e o apoio psicossocial podem desempenhar um papel notável na recuperação tanto de algumas agressoras quanto de algumas vítimas, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos.
Referências Andrews, D. A., & Bonta, J. (2010). The psychology of criminal conduct (5th ed.). Cincinnati, OH: Anderson. Associação Americana de Psiquiatria. (2022). Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (5ª ed., texto revisado). Washington: Publicação Psiquiátrica Americana. Beck, J. S. (2021). Terapia Cognitivo-Comportamental: Teoria e Prática (3ª ed.). Porto Alegre: Artmed. Cortoni, F., & Gannon, T. A. (2013). What works with female sexual offenders. In L. Craig, L. Dixon, & T. A. Gannon (Eds.), What works in offender rehabilitation: An evidence-based approach to assessment and treatment (pp. 271-284). Chichester, UK: Wiley-Blackwell. Cortoni, F., Hanson, R. K., & Coache, M. E. (2010). The recidivism rates of female sexual offenders are low: A meta-analysis. Sexual Abuse: A Journal of Research and Treatment, 22(4), 387-401. Eldridge, H., & Saradjian, J. (2000). Replacing the function of abusive behaviors for the offender: Remaking relapse prevention in working with women who sexually abuse children. In D. R. Laws, S. M. Hudson, & T. Ward (Eds.), Remaking relapse prevention with sex offenders: A sourcebook (pp. 402-426). Thousand Oaks, CA: Sage. Gannon, T. A., Rose, M. R., & Ward, T. (2008). A descriptive model of the offense process for female sexual offenders. Sexual Abuse: A Journal of Research and Treatment, 20(3), 352-374. Sandler, J. C., & Freeman, N. J. (2009). Female sex offender recidivism: A large-scale empirical analysis. Sexual Abuse: A Journal of Research and Treatment, 21(4), 455-473. Yalom, I. D., & Leszcz, M. (2020). A Teoria e a Prática da Psicoterapia de Grupo (6ª ed.). Livros básicos. van Wormer, Katherine. (2010). Trabalhando com mulheres infratoras: Uma abordagem sensível ao gênero. Nova Jersey: John Wiley & Sons.
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Médico psiquiatra. Professor Livre-Docente pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Foi Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC durante 26 anos. Coordenador do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da FMABC por 20 anos, Pesquisador do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria da FMUSP (GREA-IPQ-HCFMUSP) durante 18 anos e Coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex) durante 22 anos. Tem correntemente experiência em Psiquiatria Geral, com ênfase nas áreas de Dependências Químicas e Transtornos da Sexualidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Tratamento Farmacológico das Dependências Químicas, Alcoolismo, Clínica Forense e Transtornos da Sexualidade.