XVII Congresso Gaúcho de Psiquiatria: Dos Desafios Éticos e Midiáticos no Tratamento do Transtorno Pedofílico

Prezados colegas psiquiatras, profissionais de saúde mental e participantes do próximo Congresso Gaúcho de Psiquiatria. É uma honra estar com vocês na próxima semana, compartilhando reflexões sobre um tema tão complexo e sensível quanto os desafios éticos e midiáticos no tratamento do transtorno pedofílico. Meu nome é Danilo Antonio Baltieri, sou Professor Livre-Docente pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP e Professor Adjunto do Departamento de Neurociências da Faculdade de Medicina do ABC. Minha trajetória acadêmica e clínica tem se dedicado ao estudo das parafilias e agressões sexuais, sempre com um olhar atento para as interseções entre biologia, ética e sociedade.

Nesta palestra, intitulada “Dos Desafios Éticos e Midiáticos no Tratamento do Transtorno Pedofílico“, pretendo explorar não apenas as bases científicas do transtorno, mas também os obstáculos éticos que enfrentamos como profissionais e o impacto da mídia na percepção pública. Meu objetivo é fomentar um debate construtivo sobre como podemos equilibrar o tratamento humanizado com a proteção à sociedade, especialmente às crianças. Vamos estruturar esta apresentação em seções principais, começando pelas definições e bases biológicas, passando por dados de pesquisas recentes, dilemas éticos e, finalmente, análises midiáticas e conclusões. Ao longo da fala, farei referência a slides que ilustram conceitos chave, gráficos de análises estatísticas e referências bibliográficas atualizadas até 2025.

Começando pelo básico: o que é o transtorno pedofílico? De acordo com o DSM 5 da American Psychiatric Association (APA, 2013), trata-se de uma atração sexual recorrente e intensa por crianças pré-púberes, geralmente com 13 anos ou menos, que persiste por pelo menos seis meses e causa sofrimento significativo ou prejuízo funcional ao indivíduo. Não se trata de uma escolha voluntária, mas de uma preferência sexual atípica que pode levar a comportamentos de risco se não gerenciada. A prevalência estimada é de cerca de 3 a 5% na população masculina, com base em estudos como o de Seto (2009). No entanto, o estigma social intenso impede que muitos busquem ajuda profissional, perpetuando um ciclo de isolamento e potencial agravamento. Aqui, eu enfatizarei que compreender as bases biológicas do transtorno é fundamental para desestigmatizá-lo, deslocando o foco da punição para a prevenção e o tratamento.

Como mostrarei no slide inicial, entender esses aspectos biológicos nos ajuda a enxergar o transtorno não como uma “monstruosidade moral”, mas como uma condição que interage com fatores ambientais. Avançando para as bases neurodesenvolvimentais, evidências científicas apontam para o transtorno pedofílico como um distúrbio do neurodesenvolvimento. Estudos de neuroimagem, como os de Schiffer et al. (2007) e Cantor et al. (2005), revelam alterações cerebrais específicas: redução de matéria cinzenta no córtex orbitofrontal, na ínsula e no estriado ventral, regiões cruciais para o controle de impulsos e regulação emocional. A amígdala, por sua vez, mostra desregulação em respostas a estímulos sociais, o que pode explicar a dificuldade em processar atrações de forma adaptativa.

Marcadores indiretos incluem maior prevalência de canhotismo, lesões cerebrais precoces, menor QI e estatura, sugerindo influências pré-natais. A hipótese central, apoiada por Tenbergen et al. (2015), é que anomalias no desenvolvimento fetal afetam os circuitos neurais relacionados à sexualidade. Essas bases biológicas interagem com o ambiente, como traumas na infância, formando um quadro multifatorial. No slide correspondente, ilustrarei essas alterações com um diagrama simplificado do cérebro, destacando as áreas afetadas. Em seguida, discutirei a ênfase em genética e epigenética. Há uma agregação familiar observada, com pedofilia mais comum em parentes de primeiro e segundo graus, conforme Labelle et al. (2012). Genes candidatos incluem o MAOA, ligado à impulsividade; DRD2, ao sistema de recompensa; SLC6A4, à serotonina; e COMT, à dopamina (Krüger et al., 2019; Jakubczyk et al., 2017). No âmbito epigenético, a metilação do receptor androgênico (RA) modula a expressão gênica, enquanto a exposição pré-natal a androgênios – medida pela razão 2D:4D menor – está associada a maior risco de ofensas.

No entanto, essas associações são modestas, e o ambiente, especialmente traumas, é crucial. Um slide dedicado mostrará uma ilustração da atividade de transcrição, baseada em Tirabassi et al. (2015), onde um baixo número de tripletes CAG leva a maior atividade transcricional, e um alto número, a menor, representado por setas e uma hélice de DNA.

Agora, vamos aos dados empíricos de algumas das minhas pesquisas. Em uma amostra de 106 agressores sexuais em tratamento, identifiquei 52 com características pedofílicas. Utilizando Path Analysis no SPSS AMOS 33 com Partial Least Squares, o modelo mostrou bom ajuste: CFI = 0.98, TLI = 0.92, RMSEA = 0.06, SRMR = 0.04 e χ²/df = 1.40. O diagrama no slide revela caminhos de abuso sexual na infância levando a covariação e, por fim, ao perfil pedofílico, com betas significativos. Em outro análise, o Screening Scale for Pedophilic Interests (SSPI) foi aplicado, e o gráfico de violino no slide compara distribuições entre pedófilos e não pedófilos, mostrando maior variabilidade e pontuações elevadas no grupo pedofílico.

Prosseguindo, uma regressão logística stepwise com variáveis como ST (Self Transcendence) e AUDIT (Alcohol Use Disorders Identification Test) gerou uma curva ROC com AUC = 0.88, sensibilidade de 0.77, especificidade de 0.78, VPP = 0.76 e VPN = 0.78. Os VIFs variaram entre 1.5 e 2.8, e o teste Hosmer-Lemeshow indicou bom ajuste (χ² = 14.61, p = 0.07). O slide com a curva ROC ilustra a capacidade preditiva do modelo. Além disso, uma Análise de Classes Latentes (LCA) com Gaussian Mixture Model gerou dois clusters, com entropia = 0.95278, BIC = 2408.61 e AIC = 2698.92.

O heatmap em um dos slides mostrará médias por variável, e o gráfico de barras revelará proporções de pedófilos nos clusters gerados. Esses dados reforçam a heterogeneidade do transtorno e a necessidade de abordagens personalizadas.

Sobre os biomarcadores, as promessas incluem neuroimagem funcional (fMRI) mostrando padrões de ativação no pré-frontal e amígdala (Ponseti et al., 2012); polimorfismos genéticos em SRD5A2 e ESR1 (Jordan et al., 2020); e testes psicofisiológicos como pletismografia peniana (PPG) ou reações rápidas (Fromberger et al., 2012). No entanto, limitações são evidentes: falta de validação, risco de falsos positivos e ausência de um biomarcador universal.

O diagnóstico preciso é ético, mas métodos invasivos levantam dilemas. No slide, listarei esses biomarcadores e suas limitações.

Transitando para a ética no tratamento, adotarei o principialismo dialético, integrando princípios profissionais, valores pessoais, expectativas sociais e bases culturais (Dewey & Tufts, 1909; Weinstock, 2015). O dever moral envolve prudência, probidade e beneficiar terceiros. No transtorno pedofílico, o equilíbrio entre tratamento e punição é a chave. Obstáculos do paciente incluem estigma, desinformação, negação (como construto dimensional), medo e lealdade familiar (Levin, 2019). Da sociedade e política: tratar “pedófilos” não gera votos, há raiva pública, crença em penas severas como solução, priorização da execução penal e carência de serviços especializados (Baltieri, 2009). Slides enumerarão esses obstáculos.

O clima hostil evoluiu legalmente: nos EUA, dos anos 1960 reabilitativos aos 1990 com leis para Sexually Violent Predators em mais de 20 estados, e Megan’s Laws para registros públicos (Birgden & Cucolo, 2013; SMART, 2016; Berlin, 2024). No Brasil, a exposição midiática amplifica a punição, reduzindo a reabilitação. Em 2025, leis focam mais em prevenção, mas o estigma persiste, criando obstáculos éticos para nós, profissionais.

Questões frequentes incluem: é um transtorno mental com comprometimento volitivo? Sim, mas avaliamos capacidade decisória via entendimento, apreciação e raciocínio. Confidencialidade é possível, mas limitada pelo dever de proteger (Tarasoff). Tratamentos hormonais visam ao controle, não punição, e RCTs são limitados (Baltieri, 2021; Thibaut et al., 2022). O consentimento livre e informado é pré-requisito, avaliado pelo MacCAT-T, com checklist de riscos, benefícios e voluntariedade (Appelbaum, 2009; Bourget & Bradford, 2017; Baltieri, 2009).

Sobre tratar e denunciar: o dever de avisar não é sinônimo de denunciar. Em casos de risco iminente, aplicamos Tarasoff – dano sério a pessoa identificável, como último recurso (Seto, 2016; Appelbaum & Gutheil, 2007; Goldim & Franciscone, 2004). Nos EUA, varia por estado; no Brasil, é facultativo (CFM, 2018; Liebrenz et al., 2024). Antes da quebra, tentamos internar, ajustar medicação ou envolver familiares. Slides detalharão essas decisões.

Finalmente, a dimensão midiática: analisei 85 posts opinativos de 2020 a 2025 no X e Instagram, usando dialogismo bakhtiniano. Geramos quatro clusters via MAXQDA 24: Debatedores (n=13, dialogismo alto); Explicadores (n=23, monofonia técnica); Reflexivos (n=23, polifonia moderada); Punitivos (n=26, heterodiscursivo). O gráfico de clusters mostra o método do cotovelo para K=4, com WCSS decrescente. A análise de sentimento (VADER) revela polarização: clusters punitivos mais negativos, reflexivos neutros. Slides incluirão o gráfico de WCSS, tabela de valores e boxplot de sentimentos.

Em conclusão, precisamos reduzir o estigma, equilibrar dilemas éticos como confidencialidade e consentimento, mitigar a influência midiática negativa e investir em serviços especializados. O foco deve ser na proteção infantil aliada ao tratamento humanizado. Como dado final, em estudo de adesão ao tratamento por 24 semanas, aqueles que negam o crime sexual aderem menos (t=4.18, p<0.001, Welch-Satterthwaite, VIF=3), mostrado em gráfico de barras. Convido todos a debaterem: como avançar nessa área?

Atendimento – Consultório

Telefone: 0 XX 11 3120-6896
E-mail: dbaltieri@uol.com.br

Endereço: Avenida Angélica, 2100. Conjunto 13
Condomínio Edifício da Sabedoria
CEP: 01228-200, Consolação – São Paulo

Deixe uma resposta